Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Indenização c/c repetição de indébito

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Manutenção do capital funcional

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen